Vereador Eduardo Pereira que se recusou a ler projeto de lei LGBTQIA+ é alvo de denúncias no Ministério Público

• 28/05/2024
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Vereador Eduardo Pereira que se recusou a ler projeto de lei LGBTQIA+ é alvo de denúncias no Ministério Público

O vereador evangélico que se recusou a ler a apresentação de um projeto de lei voltado ao público LGBTQIA+ durante uma sessão ordinária na Câmara de Bertioga (SP) foi alvo de cinco denúncias no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

Eduardo Pereira (PSD) afirmou nesta terça-feira (28) que ainda não foi informado pelo órgão sobre as queixas.

A situação aconteceu durante a sessão do último dia 21 de maio após o presidente da câmara indicar que o parlamentar faria a leitura do projeto de autoria da vereadora Renata da Silva Barreiro (PSDB).

Confira abaixo a reação do parlamentar:

• "Ah não Renata, vou sair fora"
• "Tá louco? Não faz isso comigo. [...] dar um projeto LGBT para mim?"
• "Não, toma, pega aí", disse ao entregar o documento e se retirar.

O projeto de lei 035/2023 prevê a criação do programa 'Respeito tem Nome', que visa garantir o atendimento digno e facilitado a pessoas trans e travestis na obtenção de documentos necessários para a alteração do prenome [primeiro nome] e gênero em registros.

Em uma semana, o MP-SP informou à equipe de reportagem que recebeu cinco representações contra o vereador.

Os denunciantes utilizaram a ferramenta "atendimento ao cidadão", um canal em que qualquer pessoa pode registrar denúncias, manifestações e solicitações ao órgão.

Conforme apurado, a Promotoria juntará as denúncias -- e outras que virem a serem feitas -- sobre o episódio em que Eduardo abandonou o plenário em um único processo.

Em seguida, um ofício será enviado à Câmara de Bertioga, que terá 30 dias para responder o MP.

Procurado pela equipe de reportagem, o vereador afirmou que ainda não foi informado sobre as denúncias ao MP, mas segue tranquilo sobre o assunto.

"Denúncia não é condenação, é manifestação de uma parte contraria ou adversária na política", disse ele.

O que diz o vereador sobre o ocorrido?

Eduardo afirmou que, como cristão, percebeu que o projeto foi passado para que ele fizesse a leitura por este motivo.

"Não hostilizei ninguém, nem fiz críticas ou alguma consideração".

Segundo o vereador, está ocorrendo uma polêmica 'sem necessidade' em relação ao assunto.

Ele negou ter tirado sarro ou dado risada da situação, mas ressaltou:

"Assim como respeito a todos, também mereço respeito na minha posição de não ter feito a leitura. Deus ama a todos e eu também".

O que disse a vereadora?

Na ocasião, depois da aprovação do projeto em 1ª discussão, a vereadora Renata pediu para se manifestar sobre o ocorrido e afirmou que o projeto se resume ao respeito.

"Não estou falando de homem, de mulher, de via**, do que quer que seja. Estou falando de respeito, falo de cidadania, de ser humano e de humanização.

A minha religião é Deus e ela me permite que eu aceite qualquer tipo de pessoa", disse ela.

tentamos contato com a Câmara de Bertioga e com a vereadora Renata, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.