Após grande pressão, governo suspende a exigencia de data de validade em ovos

• 28/02/2025
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O Ministério da Agricultura decidiu revogar a portaria que estabelecia a obrigatoriedade de marcar a data de validade na casca dos ovos. A norma, que entraria em vigor em 5 de março, gerou reações contrárias e foi suspensa por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28). De acordo com fontes da pasta, a decisão visa promover um debate mais amplo com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a viabilidade e conveniência da medida.

Críticos da exigência alertavam para o risco de aumento de custos e possível exclusão de pequenos produtores do mercado, devido às dificuldades de adaptação, especialmente em um cenário de alta no preço dos ovos. Além disso, a proximidade da quaresma – período de aumento na demanda – e a redução da produção nos Estados Unidos, causada pela gripe aviária, impulsionaram as exportações brasileiras, exercendo pressão sobre os preços internos.

Diante da repercussão do tema nas redes sociais, a bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de decreto legislativo para anular a portaria, argumentando que a medida contrariava os princípios da liberdade econômica.